Câmara aprova projeto sobre crimes virtuais

Projeto de lei tipifica no Código Penal delitos cometidos pela internet

Comissão aprova mudanças no Código Penal

Juristas diminuíram pena para furtos pequenos e aumentaram pena para furto com uso de explosivo

Comissão aprova benefícios fiscais para jogos eletrônicos

Hugo Motta: texto incentiva a indústria nacional e a redução de preços ao consumidor

Comissão aprova teto salarial para servidores públicos

Trabalho aprova classificação de autônomos como trabalhadores

Os dois projetos são idênticos e foram aprovados na forma de substitutivo deputado Paulo Rocha (PT-PA), que apenas faz alteração de redação.

Câmara aprova regulamentação da profissão de turismólogo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6906/02, do Senado, que regulamenta a profissão de turismólogo.

CCJ aprova alterações no interrogatório judicial

Câmara aprova projeto de mudança das MPs

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira, por 363 votos contra 50, o texto básico da proposta de emenda constitucional que muda a edição e a tramitação das medidas provisórias no Congresso.

Câmara aprova MP sobre tributação de bebidas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (14) a Medida Provisória 436, que dispõe sobre a tributação das chamadas bebidas frias (cerveja, refrigerante e água).

Câmara aprova Lei Geral do Turismo

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil

Seguridade aprova criação de passaporte do idoso

CCJ da Câmara aprova texto da CPMF

Senado aprova aumento salarial para parlamentares

CCJ aprova criação de cargos no TST

Câmara aprova MP da Força de Segurança

Câmara aprova Super Simples e Fundeb